O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) avalie questionamentos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre seu estado de saúde e a possibilidade de substituição do regime de prisão. As perguntas fazem parte da perícia médica que será realizada por profissionais da corporação.

Segundo o jornal O Globo, a PF deverá responder se a permanência de Bolsonaro no sistema prisional representa “risco aumentado, concreto e previsível de agravamento” de suas doenças e se a prisão domiciliar seria a alternativa mais adequada para preservar sua vida, integridade física e dignidade humana.

Ao decidir pela transferência do ex-presidente na semana passada, Moraes também determinou a submissão de Bolsonaro a uma junta médica da PF, que terá prazo de dez dias para apresentar o laudo sobre suas condições clínicas e a viabilidade da manutenção do regime atual.

Na sexta-feira anterior, a defesa protocolou 39 quesitos a serem respondidos pelos peritos. Nesta segunda-feira (19), o ministro ordenou o envio formal das perguntas à Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal para que sejam analisadas dentro do prazo estabelecido.

Bolsonaro foi transferido recentemente da Superintendência da PF, em Brasília, para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), conhecido como Papudinha, após permanecer quase dois meses sob custódia da corporação. A mudança ocorreu depois de críticas feitas por familiares e aliados às condições das instalações da PF.

Embora tenha rebatido os argumentos da defesa, Moraes afirmou que a transferência para uma Sala de Estado Maior com condições mais favoráveis não encontrava impedimentos. Segundo o ministro, o batalhão da PM-DF oferece melhor estrutura, com ampliação do tempo de visitas, acesso livre ao banho de sol e à prática de exercícios físicos, além da possibilidade de instalação de equipamentos de fisioterapia, como esteira e bicicleta.