Moraes pede parecer do Exército sobre visita íntima a general condenado por trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao Exército que se manifeste sobre a possibilidade de concessão de visita íntima ao general da reserva Mário Fernandes, condenado por envolvimento na trama golpista investigada pela Corte após as eleições presidenciais.

A solicitação foi encaminhada ao Comando Militar do Planalto, unidade onde o general cumpre pena nas dependências militares conhecidas como “Papudinha”. Moraes determinou que o comando informe formalmente se o militar preenche os requisitos exigidos para esse tipo de visita, considerando o regime em que se encontra.

Após o envio do parecer do Exército, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá prazo de cinco dias para se manifestar sobre o pedido.

Mário Fernandes foi condenado a 26 anos e seis meses de prisão por participação no chamado Núcleo 2 da trama golpista. Segundo a acusação, ele teria colaborado na elaboração de um plano que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do próprio ministro Alexandre de Moraes.

O plano foi encontrado pela Polícia Federal em um documento digital intitulado “Punhal Verde e Amarelo”, apreendido durante as investigações. O general está preso desde novembro de 2024, e a condenação foi confirmada em dezembro do mesmo ano pelo STF.

Mesmo após a condenação, o militar permanece custodiado em uma unidade do Exército, o que o diferencia do sistema prisional comum. A análise sobre a visita íntima deverá levar em conta normas internas das Forças Armadas e entendimentos do Judiciário.

A defesa ainda pode apresentar recursos contra a condenação, que segue em tramitação judicial.

* O ministro Alexandre de Moraes pediu ao Exército que se manifeste sobre a possibilidade de visita íntima ao general Mário Fernandes, condenado por envolvimento na trama golpista investigada pelo Supremo Tribunal Federal. A solicitação foi feita ao Comando Militar do Planalto, onde o militar cumpre pena nas dependências militares, conhecidas como Papudinha. Moraes quer saber se o general atende aos requisitos exigidos para esse tipo de visita no regime em que se encontra. Na decisão, o ministro determinou que o comando militar informe formalmente se o pedido pode ou não ser atendido. Após o envio do parecer do Exército, a Procuradoria-Geral da República terá prazo de cinco dias para se posicionar sobre o caso.

* Mário Fernandes foi condenado a 26 anos e seis meses de prisão por participação no chamado Núcleo 2 da trama golpista, investigada após as eleições presidenciais. Segundo a acusação, ele teria atuado na elaboração de um plano que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do próprio ministro Alexandre de Moraes.

* O plano foi localizado pela Polícia Federal em um documento digital intitulado Punhal Verde e Amarelo, apreendido durante as investigações. O general está preso preventivamente desde novembro de 2024, e a condenação foi confirmada em dezembro do ano passado pela Suprema Corte. Mesmo condenado, o militar permanece sob custódia em unidade do Exército, o que diferencia seu regime de detenção do sistema prisional comum. A decisão sobre a visita íntima deve considerar normas internas das Forças Armadas e entendimentos do Judiciário. A defesa ainda pode apresentar recursos contra a condenação, que segue em fase de tramitação judicial.