A paralisação das obras do contorno rodoviário de Três Lagoas pode ganhar um novo capítulo nos próximos dias, com a possibilidade de rescisão contratual por parte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Segundo o órgão federal, a empresa responsável pela execução já foi notificada duas vezes para retomar os serviços, mas não formalizou o compromisso dentro do prazo estabelecido. Caso a situação não seja regularizada na próxima semana, o contrato deverá ser rescindido por descumprimento, o que obrigará a empreiteira a arcar com os custos decorrentes da quebra contratual.
Com a eventual rescisão, o Dnit pretende convocar a segunda colocada no processo licitatório para assumir a obra. Se não houver interesse, a terceira colocada também será chamada. Persistindo a recusa, será necessária a abertura de uma nova licitação — cenário que pode provocar novos atrasos em um projeto que já deveria estar concluído.
A paralisação começou no fim de 2024, inicialmente atribuída ao período chuvoso. No entanto, a retomada prevista para o início de 2025 não ocorreu devido a um impasse contratual. A empresa alegou desequilíbrio econômico-financeiro, afirmando que houve divergências entre o anteprojeto e as exigências executivas, especialmente quanto ao fornecimento de insumos como brita e areia.
De acordo com o Dnit, o contrato previa que esses materiais seriam produzidos pela própria construtora, condição aceita na assinatura. A empresa, porém, optou por adquirir os insumos no mercado, elevando os custos da obra. Também foram alegadas dificuldades para obtenção de licenças ambientais e acesso a jazidas, além da reivindicação para que o Dnit arcasse com despesas de mobilização e desmobilização — pedidos que o órgão federal considera incompatíveis com as cláusulas contratuais.
Atualmente, cerca de 50% do contorno está concluído. Aproximadamente 15 quilômetros já foram pavimentados em concreto. O projeto prevê sete obras de arte especiais — seis viadutos e uma ponte sobre o Córrego do Onça. Segundo o Dnit, há R$ 33 milhões disponíveis para retomada imediata, além da previsão de mais R$ 200 milhões em investimentos federais.
Outro obstáculo enfrentado ao longo da execução, relacionado às desapropriações no Cinturão Verde, já foi superado após acordo com os moradores.
Considerada estratégica para a mobilidade urbana, a obra tem como objetivo retirar o tráfego pesado da avenida Ranulpho Marques Leal, melhorando a fluidez e a segurança no trânsito de Três Lagoas. Enquanto a indefinição contratual permanece, no entanto, o projeto segue sem previsão concreta de conclusão.
As obras do contorno rodoviário de Três Lagoas continuam paralisadas desde o fim de 2024 e podem ter um novo desdobramento nos próximos dias. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) avalia a rescisão do contrato com a empresa responsável pela execução do projeto, diante do não cumprimento do prazo final para assinatura do documento que autorizaria a retomada dos serviços. Segundo o Dnit, a empreiteira já foi notificada duas vezes para reiniciar as obras, mas não assumiu o compromisso. A expectativa é de que, na próxima semana, caso a empresa não formalize a retomada, o contrato seja rescindido por descumprimento. Nesse cenário, a construtora terá de arcar com as despesas decorrentes da quebra contratual. Com a rescisão, o Dnit deverá convocar a segunda empresa colocada no processo licitatório. Caso não haja interesse, a terceira colocada também será chamada. Se nenhuma das empresas aceitar assumir a obra, uma nova licitação será aberta, o que pode atrasar ainda mais a conclusão do contorno rodoviário, que já deveria estar finalizado. A paralisação teve início, inicialmente, em razão do período chuvoso no final de 2024. No entanto, a retomada prevista para o começo de 2025 não ocorreu devido a um impasse contratual. A empresa alegou desequilíbrio econômico-financeiro, provocado por divergências entre o anteprojeto e as exigências da execução, especialmente em relação ao fornecimento de materiais como brita e areia. De acordo com o Dnit, o projeto previa que esses insumos fossem produzidos pela própria construtora, condição aceita no momento da assinatura do contrato. Contudo, a empresa optou por adquirir os materiais no mercado, o que elevou os custos da obra. Além disso, a empreiteira alegou dificuldades para obter licenças ambientais e acesso a jazidas para extração, o que teria tornado a execução financeiramente inviável nos moldes contratados. Mesmo após apresentar exigências técnicas e administrativas, a empresa passou a reivindicar que o Dnit arque com despesas de mobilização e desmobilização, além de outros custos adicionais. O órgão federal, no entanto, entende que essas responsabilidades fazem parte do contrato firmado e, até o momento, não houve consenso. OBRA Atualmente, cerca de 50% do projeto está executado. Aproximadamente 15 quilômetros do contorno já foram pavimentados em concreto, e estão previstas sete obras de arte especiais, sendo seis viadutos e uma ponte sobre o Córrego do Onça. O Dnit informa que há cerca de R$ 33 milhões disponíveis em caixa para a retomada imediata dos serviços, além da previsão de mais R$ 200 milhões em investimentos federais. Outro entrave enfrentado ao longo da execução, relacionado às desapropriações de áreas no Cinturão Verde, já foi solucionado após acordo com os moradores, segundo o órgão. O contorno rodoviário é considerado estratégico para a mobilidade urbana do município, com o objetivo de retirar o tráfego pesado da avenida Ranulpho Marques Leal, melhorando a fluidez e a segurança no trânsito da cidade. Enquanto a indefinição contratual persiste, no entanto, a obra segue parada e sem nova previsão concreta de conclusão.