O embate entre PT e aliados da família Bolsonaro ganhou novo capítulo na Justiça Eleitoral.

👤 Lindbergh Farias

Líder do PT na Câmara, protocolou representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato do PL à Presidência.

📌 Motivo da ação

A iniciativa questiona a distribuição de adesivos no Nordeste com a frase:

“O Nordeste está com Flávio Bolsonaro 2026”

O material traz foto de Flávio ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o PT, trata-se de propaganda eleitoral antecipada, por promover explicitamente uma candidatura antes do período permitido por lei.

Lindbergh argumenta que há:

• Promoção explícita de futura candidatura

• Associação direta ao pleito de 2026

• Tentativa de obter vantagem eleitoral antes do prazo legal

Ele pede:

• Suspensão imediata da distribuição

• Aplicação de multa a Flávio e ao ex-ministro

• Encaminhamento ao Ministério Público Eleitoral

🎤 Reação de Gilson Machado

Responsável pela distribuição, Gilson afirmou que:

• Bancou os adesivos com recursos próprios

• Disponibiliza a arte gratuitamente nas redes sociais

• Não houve uso de dinheiro público

Além disso, prometeu acionar a Justiça contra o PT, alegando que houve uso de recursos públicos em promoção eleitoral antecipada durante homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no desfile da Acadêmicos de Niterói.

⚖️ O que diz a regra?

A legislação eleitoral permite manifestações políticas antes do período oficial, desde que não haja pedido explícito de voto.

O ponto central que o TSE deverá analisar é:

• A frase “está com Flávio Bolsonaro 2026” configura pedido implícito de voto?

• A associação visual com o ano da eleição caracteriza campanha antecipada?

Casos semelhantes já foram julgados pelo TSE em eleições anteriores, e a Corte costuma analisar:

• Contexto

• Alcance da divulgação

• Intenção explícita ou implícita de pedido de voto