A decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro muda, ao menos temporariamente, o controle da SAF do Botafogo e abre uma nova disputa societária.
Principais pontos do despacho do juiz Marcelo Mondego de Carvalho Lima:
- Suspensão dos direitos políticos da Eagle Bidco
A empresa perde, por ora, o direito de votar em deliberações da SAF do Botafogo de Futebol e Regatas. Isso significa que não pode interferir formalmente nas decisões societárias enquanto a medida estiver valendo. - Manutenção de Durcesio Mello como gestor temporário
Durcesio Mello segue na administração da SAF de forma provisória. - Convocação de assembleia em 10 dias
Durcesio deverá convocar uma assembleia geral para decidir:- se ele continua no cargo;
- ou se será escolhido outro gestor.
- Botafogo associativo ganha força
O clube social, dono de 10% das ações, mantém integralmente seus direitos políticos e, neste momento, passa a concentrar o poder decisório. - Possibilidade de novo investidor
Com a Eagle Bidco impedida de votar, o Botafogo associativo pode pautar uma eventual entrada de novo investidor. Segundo o jornalista Diogo Dantas, o fundo GDA Luma seria um interessado.
Contexto recente:
- Na quinta-feira (23), John Textor foi afastado do comando da SAF por decisão do Tribunal Arbitral da Fundação Getulio Vargas.
- A Eagle Bidco integra a Eagle Football Holdings, que controla participações em clubes como o Olympique Lyonnais e o RWDM Brussels.
Na prática, o cenário atual é de instabilidade jurídica e administrativa:
o afastamento de Textor, a suspensão do poder de voto da Eagle Bidco e a assembleia iminente colocam o futuro da SAF em aberto. O Botafogo associativo, mesmo minoritário em ações, virou o centro das decisões no curto prazo.
A nota oficial do Botafogo nas redes, ao chamar a decisão de “passo fundamental”, mostra que o clube vê a medida como uma forma de recuperar governança e conter o conflito societário.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu nesta terça-feira, 28, pela suspensão dos direitos políticos de voto da Eagle Bidco na SAF do Botafogo e pela manutenção de Durcesio Mello como gestor administrativo do clube carioca. Segundo a decisão do juiz Marcelo Mondego de Carvalho Lima, da 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, que o Estadão teve acesso, o comando da SAF deve convocar uma assembleia geral no prazo de 10 dias para votar sobre a permanência de Durcesio no cargo ou escolher um novo nome para a função. “Pelo exposto, a fim de cumprir o ordenamento jurídico, tão somente para esse momento processual, faz-se necessária a nomeação como gestor temporário, o Sr. Durcesio de Mello, para assumir a gestão da SAF Botafogo, que deverá promover, em 10 (dez) dias, a convocação de assembleia geral para deliberar sobre a sua escolha. A gestão societária importará, nos termos da lei, em responsabilidade civil, administrativa e penal. Por conseguinte, em atenção a todos os fundamentos expostos, defiro a suspensão dos direitos políticos da Eagle Bidco para votar em qualquer deliberação da SAF Botafogo, bem como qualquer gestor ou preposto que a represente na gestão da Requerente, mantendo-se, integralmente, os direitos políticos do Botafogo de Futebol e Regatas”, informa um trecho do despacho. Pelo texto do despacho, o Botafogo associativo agora tem a possibilidade de apresentar uma votação para a entrada de um novo investidor na SAF. No entanto, a Eagle Bidco também se movimenta para encontrar um outro credor e, segundo o jornalista Diogo Dantas, do Globo, um dos interessados é o fundo de investimento GDA Luma. Nas redes sociais, o Botafogo celebrou a deliberação da Justiça. Em um trecho do comunicado, o clube disse que a decisão se trata de “passo fundamental para conter iniciativas que vinham gerando insegurança jurídica e operacional”. Na última quinta-feira, 23, o empresário americano John Textor, foi afastado do comando da SAF do Botafogo após decisão do Tribunal Arbitral da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A decisão judicial veio após notificação realizada pela Eagle Bidco à Câmara. Durcesio Mello, aliado do americano, foi indicado para substituí-lo na função. Vale ressaltar que a Eagle Bidco faz parte da Eagle Football Holdings e detém as participações no Botafogo e em outros clubes do mundo, como Lyon e RWDM Brussels. Textor ainda responde pela empresa majoritária, mas não tem gerência sobre a subsidiária. Com o afastamento de Textor, as decisões da SAF, até segunda ordem, foram centralizadas no Botafogo associativo, dono de 10% das ações e único acionista com poderes neste momento.