O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que vai indicar novamente o advogado Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após sua rejeição anterior pelo Senado. Lula afirmou que a rejeição anterior foi baseada em critérios políticos, não técnicos. Ele destacou que Messias é “um dos melhores advogados do país” e não possui impedimentos jurídicos. O presidente reconheceu a prerrogativa do Senado em rejeitar indicações, mas defendeu que isso deve ocorrer apenas com base em critérios objetivos de competência jurídica. Lula ressaltou a importância de manter conversas com parlamentares de diferentes partidos, inclusive opositores, para aprovar projetos de interesse nacional. Lula decide que Messias será indicado de novo doa a quem doer O anúncio foi feito durante visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), que teve suas operações retomadas como parte de um plano de reativação do setor de fertilizantes e investimentos da Petrobras, como informa Pedro Peduzzi da Agência Brasil. Como se sabe, pela primeira vez em mais de 130 anos, o Senado rejeitou um indicado ao STF. Messias recebeu 42 votos contrários e 34 favoráveis, quando eram necessários ao menos 41 votos favoráveis. “Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política”, disparou. “Sou eu que indico. O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica. O que não pode é simplesmente derrotar por derrotar”, detonou o petista. “Portanto, eu vou indicar o Messias outra vez”, resumiu. “Eu preciso dos amigos, dos meio-amigos e dos inimigos quando o projeto é de interesse brasileiro”, concluiu o presidente.

 A informação que você trouxe corresponde ao que foi noticiado por diversos veículos nesta sexta-feira (29). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou publicamente que pretende reenviar ao Senado a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, após a rejeição anterior do nome pelo Senado.

Segundo Lula, a derrota de Messias ocorreu por razões políticas e não por falta de qualificação jurídica. O presidente afirmou que o advogado é “um dos melhores advogados do país” e sustentou que o Senado deveria rejeitar um indicado apenas quando houver questionamentos objetivos sobre sua capacidade técnica ou sua conduta.

O caso é relevante porque a rejeição de Messias foi descrita por veículos de imprensa como a primeira rejeição de um indicado ao STF pelo Senado em mais de um século. Na votação, ele recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários, abaixo dos 41 votos necessários para aprovação.

Durante o evento em Sergipe, Lula também afirmou que mantém diálogo com aliados, adversários e setores independentes do Congresso para aprovar projetos que considera de interesse nacional. Foi nesse contexto que declarou: “Eu vou indicar o Messias outra vez”.

Politicamente, a nova indicação tende a reabrir a disputa entre o Palácio do Planalto e o Senado sobre a composição do STF. Ainda não há definição sobre quando o nome será formalmente reenviado nem sobre qual será a reação da maioria dos senadores em uma eventual nova votação