O caso envolvendo o deputado federal Mario Frias e a atriz Samara Felippo ganhou um novo capítulo na Justiça.
O que está em discussão?
A ação foi movida por Mario Frias após uma publicação de Samara Felippo nas redes sociais. Segundo o deputado, a atriz teria feito uma comparação entre seu nome e o de criminosos condenados, o que, na avaliação dele, atingiu sua honra e imagem.
Por esse motivo, Frias pede:
- Indenização por danos morais de R$ 30 mil;
- Retirada da publicação;
- Proibição de novas postagens com conteúdo semelhante.
O pedido de remoção imediata do conteúdo, entretanto, já havia sido negado anteriormente pela Justiça.
A controvérsia sobre a audiência
Uma audiência virtual de conciliação foi marcada para 29 de maio. Samara Felippo não participou da sessão e apresentou um atestado médico para justificar sua ausência.
Agora, a defesa de Mario Frias questiona essa justificativa. O parlamentar argumenta que uma reportagem teria mostrado a atriz participando de atividades nos Estúdios Globo na mesma data da audiência, o que, segundo ele, indicaria que ela teria condições de comparecer à reunião virtual.
O que Frias pediu à Justiça?
Na nova manifestação apresentada ao processo, o deputado solicita que:
- O atestado médico seja desconsiderado;
- A ausência da atriz seja considerada injustificada;
- Seja analisada a possibilidade de aplicação dos efeitos da revelia;
- Seja aplicada multa por suposta litigância de má-fé.
O que acontece agora?
A decisão caberá ao Judiciário. O juiz responsável deverá analisar os documentos e os argumentos apresentados por ambas as partes para decidir:
- Se a justificativa médica de Samara Felippo será aceita;
- Se a ausência na audiência teve fundamento legítimo;
- Se há motivo para aplicar alguma penalidade processual.
Até o momento, não há decisão judicial sobre os novos pedidos apresentados por Mario Frias, e o mérito da ação por danos morais ainda segue em análise.