Senado estuda mudança para que fim da escala 6x1 entre em vigor imediatamente

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou a possibilidade de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas passe a valer imediatamente após a promulgação, sem o período de transição previsto no texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

A informação foi divulgada pelo senador Paulo Paim após reunião realizada nesta quarta-feira (1º) com representantes de centrais sindicais. Segundo Paim, Alcolumbre mencionou a possibilidade de utilizar uma emenda de redação para permitir a aplicação imediata da nova jornada, desde que estudos técnicos confirmem a viabilidade jurídica da medida.

Atualmente, a PEC aprovada pela Câmara estabelece uma transição de 14 meses para a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. Caso o Senado altere esse trecho, mesmo por meio de uma emenda de redação, o texto precisará retornar à Câmara para nova análise.

Durante a reunião, Alcolumbre também lembrou que a redução da jornada de trabalho de 48 para 44 horas, estabelecida pela Constituição de 1988, entrou em vigor sem período de transição.

Ficou definido ainda que uma reunião entre a líder do governo no Senado, Teresa Leitão, Paulo Paim e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar, discutirá o calendário de tramitação da proposta.

Representantes das centrais sindicais avaliaram positivamente o encontro. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, afirmou que percebeu sensibilidade por parte do presidente do Senado e destacou que a sociedade cobra a aprovação da medida.

Já o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, rejeitou a avaliação de que a PEC tenha caráter eleitoreiro. Segundo ele, a proposta tramita desde 2019 e representa uma reivindicação antiga dos trabalhadores. Patah também defendeu que a redução da jornada, especialmente em setores como o comércio, pode melhorar a qualidade de vida dos empregados sem provocar os impactos econômicos negativos apontados por parte do setor produtivo. Segundo ele, a mudança busca garantir melhores condições de trabalho e mais tempo para convivência familiar e lazer.