Valdemar nega controlar emendas; Dino envia manifestações à PF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (20) o envio à Polícia Federal das manifestações apresentadas pelos presidentes do PL, Valdemar Costa Neto, e do PSD, Gilberto Kassab, sobre a participação de dirigentes partidários na destinação de emendas parlamentares. Os documentos serão anexados às investigações que apuram a distribuição desses recursos.
Na manifestação encaminhada ao STF, Valdemar negou possuir qualquer tipo de controle sobre emendas parlamentares. Segundo o presidente do PL, ele não dispõe de “cota, reserva, titularidade, propriedade, cessão ou mecanismo jurídico de alocação de emendas parlamentares”.
De acordo com Valdemar, sua atuação se restringe à participação em discussões internas e à apresentação de sugestões políticas, sem qualquer poder para decidir sobre a aprovação, indicação formal ou execução das emendas.
“O que pode existir é uma sugestão política formulada pelo presidente após a interlocução com diversos atores da sociedade, submetida aos filtros e decisões independentes do processo parlamentar regular”, afirmou.
A medida ocorre após Flávio Dino determinar o bloqueio de R$ 119 milhões atribuídos ao dirigente do PL, valor relacionado ao que a Polícia Federal classificou como uma suposta “cota parlamentar” de Valdemar sobre emendas de comissão da Câmara dos Deputados.
O ministro também solicitou esclarecimentos ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre os critérios de distribuição e indicação das emendas parlamentares. Além disso, determinou que todos os presidentes de partidos com representação no Congresso Nacional apresentassem informações sobre o tema.
Foram intimados os dirigentes de Avante, Cidadania, MDB, Missão, Novo, PCdoB, PDT, PL, Podemos, PP, PRD, PSB, PSD, PSDB, PSOL, PT, PV, Rede, Republicanos, Solidariedade e União Brasil.
Em sua resposta ao STF, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, também negou participação na indicação de emendas parlamentares, afirmando que “jamais” indicou recursos ou participou de decisões sobre sua destinação na condição de dirigente partidário.