PT avalia ações judiciais contra Flávio Bolsonaro após declarações sobre urnas eletrônicas

O presidente nacional do PT, Edinho Silva, informou nesta quarta-feira (22) que o partido estuda adotar medidas judiciais contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) após declarações feitas pelo parlamentar durante reunião com representantes diplomáticos de 42 países, em que associou as urnas eletrônicas brasileiras à empresa venezuelana Smartmatic. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essa informação é falsa.

O anúncio foi feito poucas horas depois de o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmar que a legenda não pretende recorrer ao TSE para pedir a inelegibilidade de Flávio. Apesar da diferença de abordagem, as posições não são contraditórias: enquanto Lindbergh descartou uma medida específica, Edinho afirmou que o partido analisa outras alternativas jurídicas.

Em nota, Edinho acusou Flávio de repetir a estratégia adotada por Jair Bolsonaro nas eleições de 2022 ao questionar o sistema eleitoral brasileiro.

"O Partido dos Trabalhadores avalia as medidas judiciais cabíveis e reitera que está ao lado da democracia e em defesa das urnas eletrônicas e do sistema eleitoral brasileiro", afirmou.

O dirigente também declarou que ataques ao sistema de votação podem estimular a deslegitimação do resultado das eleições, citando como precedente os acontecimentos que culminaram nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Lindbergh rejeita pedido de inelegibilidade

Antes da nota oficial do PT, Lindbergh Farias afirmou que não pretende pedir a inelegibilidade de Flávio Bolsonaro. Segundo o deputado, essa seria justamente a reação esperada pelo senador para sustentar uma narrativa de perseguição política.

"Flávio, nós não vamos entrar no TSE para pedir sua inelegibilidade. É isso que você quer, para se dizer perseguido. Nós vamos derrotar você e sua turma nas urnas", declarou.

Para Lindbergh, os questionamentos ao sistema eleitoral fazem parte de uma estratégia para contestar eventual derrota nas eleições presidenciais.

Declaração sobre a Smartmatic

Durante o evento "Debatendo o Brasil", realizado na terça-feira (21), em Brasília, Flávio Bolsonaro afirmou que "muitas dessas máquinas utilizadas nas eleições brasileiras têm a mesma origem dessa empresa venezuelana", em referência à Smartmatic.

O TSE afirma que a empresa não fornece urnas eletrônicas nem desenvolve os programas utilizados no sistema eleitoral brasileiro. A Smartmatic prestou apenas serviços de conexão de dados e treinamento de equipes técnicas e participou, sem sucesso, da licitação para fabricação das urnas das eleições municipais de 2020, vencida pela Positivo.

Após a repercussão, a pré-campanha de Flávio divulgou nota afirmando que o senador possui "integral confiança" no sistema eleitoral brasileiro e que não questionou a lisura das eleições durante o encontro. O comunicado, porém, não corrigiu a associação feita entre a Smartmatic e as urnas eletrônicas.

Precedente de 2022

O episódio remete à reunião realizada por Jair Bolsonaro com embaixadores em julho de 2022, quando o então presidente apresentou acusações sem provas contra o sistema eleitoral brasileiro. Em junho de 2023, o TSE concluiu que Bolsonaro cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, tornando-o inelegível por oito anos.

Até o momento, o PT não informou qual medida jurídica poderá adotar nem se eventual ação será apresentada ao TSE, ao Ministério Público Eleitoral ou a outro órgão. A legenda afirma apenas que as possibilidades legais seguem em análise.