O ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmou que a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, não poderia ser tratada como uma “colônia de férias”, mesmo diante das condições diferenciadas oferecidas durante a custódia. A declaração consta da decisão que determinou a transferência de Bolsonaro para a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do DF, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda.
A medida foi tomada após reclamações da defesa e de familiares, que questionaram as condições da prisão na PF. Moraes destacou que, embora Bolsonaro tenha usufruído de condições excepcionais e privilegiadas, isso não descaracteriza o cumprimento da pena imposta.
No despacho, o ministro rebateu de forma direta as alegações, afirmando que as reclamações — envolvendo tamanho das dependências, banho de sol, ar-condicionado, horário de visitas, origem da comida e até pedido de troca da televisão por uma smart TV com acesso ao YouTube — buscavam equiparar a execução da pena a uma situação incompatível com a gravidade da condenação. Segundo Moraes, tais condições não transformam o cumprimento da pena em uma estadia hoteleira ou em “colônia de férias”.
