Escritura foi assinada após apreensão de dinheiro Segundo o deputado, o dinheiro em espécie teria origem na venda da casa em Minas Gerais. Ele afirmou que manteve os valores guardados em casa por falta de tempo para realizar o depósito bancário. A apreensão ocorreu no âmbito de uma investigação que apura suspeitas de desvio de recursos públicos vinculados às cotas parlamentares. Sóstenes declarou que a negociação do imóvel foi concluída em 24 de novembro, quando um contrato particular foi assinado entre ele e o comprador. De acordo com o parlamentar, o documento previa que a escritura definitiva seria lavrada até o fim do ano. A escritura assinada em 30 de dezembro faz referência ao contrato mencionado pelo deputado, mas não relaciona esse documento entre os papéis apresentados ao tabelião no momento do registro. Sóstenes disse que irá apresentar o contrato em sua defesa ao ministro Flávio Dino, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). Venda em dinheiro vivo e exceções no cartório O documento registra exceções pouco comuns em transações imobiliárias. O imposto de transmissão não foi recolhido antes da lavratura da escritura, e o comprador dispensou a apresentação de certidão fiscal municipal do imóvel, além de certidões cíveis e criminais do deputado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O comprador foi o advogado Thiago de Paula, que atua em Ituiutaba, Uberlândia e Barueri. O imóvel foi vendido por R$ 500 mil, valor pago integralmente em dinheiro vivo, conforme a escritura. Procurado pela reportagem, ele não respondeu. A venda representou uma valorização de 78% em relação ao valor registrado na aquisição do imóvel pelo deputado, em fevereiro de 2023. À época, a escritura apontava o preço de R$ 280 mil. Sóstenes afirma que pagou R$ 310 mil, incluindo R$ 30 mil de comissão ao corretor, e atribui a valorização à reforma realizada no imóvel. “Eu conheço em Ituiutaba muitos advogados que até os honorários eles pegam em cash, no caixa. No interior, é uma transação muito comum, até porque eles querem desconto, pagar mais barato porque vão pagar em dinheiro, à vista. É uma operação mais comum do que muita gente pensa. Não é comum em grandes cidades, até por causa do risco de assalto. Então, não me levantou nenhum problema porque não tinha nada de ilegal”, disse Sóstenes. Investigação apura suspeitas sobre cota parlamentar Antes de adquirir o imóvel, ao registrar sua candidatura à Justiça Eleitoral em 2022, Sóstenes declarou patrimônio de R$ 4.926,76, mantido em conta bancária. Ele afirma que recorreu a um empréstimo consignado para comprar a casa em Ituiutaba, cidade onde viveu por cerca de dez anos e onde sua esposa tem familiares. “Eu tinha comprado a casa como uma oportunidade de negócio, para ajudar um familiar, que se mudou para Uberlândia. Na mudança, eu decidi vender o imóvel”, disse o deputado. A operação da PF teve como objetivo aprofundar investigações sobre suspeitas de desvios de recursos públicos ligados à cota parlamentar, valor mensal destinado ao custeio de despesas do mandato. Segundo a corporação, há indícios de que uma empresa de locação de veículos contratada por parlamentares teria continuado a receber recursos mesmo após ter sido dissolvida de forma irregular. Além de Sóstenes Cavalcante, o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) também foi alvo de mandados de busca e apreensão. Ambos negam as suspeitas.

Resumo dos fatos

• R$ 430 mil em dinheiro foram apreendidos na casa do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) em Brasília, em 19 de dezembro, durante operação da Polícia Federal.

• O deputado afirmou que o valor teria origem na venda de um imóvel em Ituiutaba (MG).

• A escritura definitiva da venda só foi lavrada em 30 de dezembro, 11 dias após a apreensão do dinheiro.

• Sóstenes sustenta que a negociação foi concluída em 24 de novembro, por meio de contrato particular, com previsão de escritura até o fim do ano.

• Esse contrato não foi apresentado ao cartório no momento da lavratura da escritura, embora seja citado no documento.

• O pagamento do imóvel, no valor de R$ 500 mil, teria sido feito integralmente em dinheiro vivo.

• A operação da PF investiga suspeitas de desvio de recursos da cota parlamentar, envolvendo uma empresa de locação de veículos que teria continuado a receber recursos mesmo após ser dissolvida.

Pontos que chamaram atenção na transação

• Formalização posterior: a escritura foi assinada depois da apreensão do dinheiro.

• Pagamento em espécie: valor elevado pago integralmente em dinheiro.

• Exceções cartoriais:

  • ITBI não recolhido antes da escritura.

  • Dispensa de certidões fiscais, cíveis e criminais.

• Valorização do imóvel: aumento de cerca de 78% em menos de dois anos.

• Patrimônio declarado em 2022: pouco menos de R$ 5 mil, o que contrasta com a movimentação posterior.

Linha do tempo

• 2022 – Sóstenes declara patrimônio de R$ 4.926,76 à Justiça Eleitoral

• Fevereiro/2023 – Compra imóvel em Ituiutaba

• 24/11 – Assinatura de contrato particular de venda (segundo o deputado)

• 19/12 – PF apreende R$ 430 mil em dinheiro

• 30/12 – Escritura definitiva é lavrada em cartório