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STJ agenda depoimento de vítimas e 20 testemunhas em processo disciplinar contra Marco Buzzi

Publicada em: 02/06/2026 06:11 -

O Superior Tribunal de Justiça marcou para 11 de junho os depoimentos de duas mulheres que acusam o ministro Marco Buzzi de assédio sexual. A etapa faz parte do processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado para apurar as denúncias.

Buzzi está afastado cautelarmente do cargo desde fevereiro e também é investigado em um inquérito criminal no Supremo Tribunal Federal, devido ao foro por prerrogativa de função. A defesa do ministro nega todas as acusações.

Segundo o tribunal, além das duas denunciantes, serão ouvidas testemunhas de acusação e de defesa. Os advogados de Buzzi afirmam que o processo será conduzido com serenidade e respeito às instituições, destacando que parte das testemunhas indicadas pela defesa foi aceita pela comissão processante.

As acusações tiveram início após familiares de uma jovem de 18 anos relatarem que o ministro teria tentado agarrá-la à força durante uma viagem de férias em um imóvel de sua propriedade em Santa Catarina. Posteriormente, uma ex-assessora denunciou ao Conselho Nacional de Justiça cinco episódios de suposto assédio sexual e um de assédio moral ocorridos quando trabalhava em seu gabinete.

Na esfera criminal, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favoravelmente à abertura de inquérito e à realização de diligências policiais. O caso está sob relatoria do ministro Nunes Marques e tramita sob sigilo.

 

Em abril, o STJ decidiu instaurar formalmente o processo disciplinar e manter o afastamento cautelar de Marco Buzzi até a conclusão das investigações.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou o depoimento de duas mulheres que acusam o ministro Marco Buzzi de assédio sexual. Com isso, o processo disciplinar aberto pelo tribunal para apurar denúncias contra Buzzi entra na fase de tomada de depoimentos. As duas vítimas serão ouvidas no dia 11 de junho, assim como 20 testemunhas de defesa e de acusação, segundo informações da Agência Brasil. Marco Buzzi está afastado do cargo desde fevereiro deste ano. Ele é alvo de processo administrativo disciplinar (PAD) no STJ e de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), por ter foro privilegiado, para apurar as acusações de crimes sexuais supostamente praticados contra as duas mulheres. A defesa do ministro tem negado as acusações. Em nota, a defesa de Buzzi informou que, noo curso da instrução, “atuará com serenidade, responsabilidade, com respeito às instituições e às pessoas envolvidas. “Foram indicadas 30 testemunhas pela defesa, das quais foram admitidas 16 pela Comissão Processante e que certamente poderão elucidar a verdade dos fatos”, diz a nota da defesa. A primeira denúncia foi feita por familiares de uma jovem de 18 anos, amigos de Buzzi. Segundo os relatos, a vítima passava férias com os pais e a família do ministro no imóvel dele, localizado em Santa Catarina. Lá, o magistrado teria tentado agarrar a jovem à força. Após essa acusação, uma ex-assessora do ministro relatou fatos similares. Ela denunciou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cinco episódios em que teria sido assediada sexualmente e ainda um outro de assédio moral durante o período no qual trabalhou no gabinete. O ministro também é investigado em processo no STF, que analisa o caso na esfera criminal e tramita em sigilo. No fim do mês de março, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao ministro Nunes Marques, relator do caso na Corte, parecer favorável à abertura de inquérito criminal, com envio dos autos à autoridade policial para diligências por 60 dias, sob sigilo, e posterior retorno do caso ao Ministério Público para nova avaliação. Em meados de abril, o STJ decidiu instaurar o processo disciplinar após a análise das conclusões da comissão de sindicância instaurada em fevereiro. Também foi mantido o afastamento cautelar de Buzzi até a conclusão do processo.

 

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