O caso relatado envolve a prisão em flagrante de um funcionário terceirizado do Superior Tribunal de Justiça suspeito de tentar vender acesso antecipado a decisões judiciais, uma conduta que, se comprovada, compromete a integridade e a confidencialidade dos processos em tramitação.

O que aconteceu

• A Polícia Federal prendeu o suspeito em um shopping de Brasília após investigação iniciada a partir de denúncia interna.
• O funcionário atuava no gabinete do ministro Paulo Sérgio Domingues.
• Segundo o STJ, a apuração começou após o próprio ministro comunicar a suspeita à Presidência da Corte, que acionou a PF.
• O investigado teria solicitado vantagem financeira a uma advogada em troca de informações privilegiadas sobre decisões judiciais ainda não divulgadas.
• A PF o autuou por corrupção passiva e apreendeu materiais considerados relevantes para a investigação.

Relação com o escândalo de venda de decisões

O episódio ocorre em um contexto de forte atenção sobre suspeitas de comercialização de decisões judiciais no STJ. Em maio, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal decorrente da Operação Sisamnes.

Essa investigação apura um suposto esquema de corrupção, violação de sigilo e organização criminosa envolvendo servidores ligados a gabinetes de ministros da Corte.

Há ligação entre os casos?

Até o momento, não. As autoridades não confirmaram qualquer conexão entre:

1. A prisão do terceirizado do gabinete do ministro Paulo Sérgio Domingues; e
2. A Operação Sisamnes, que investiga outro núcleo de suspeitas no STJ.

A investigação recém-deflagrada deverá esclarecer se o funcionário atuava sozinho, se houve acesso indevido a informações processuais e se outras pessoas participaram da suposta negociação de decisões ou informações privilegiadas.

A Polícia Federal (PF) prendeu em flagrante nesta quinta-feira, 18, um funcionário terceirizado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspeito de oferecer acesso prévio a decisões da corte. A prisão ocorreu em um shopping de Brasília. O investigado teria usado sua função para solicitar vantagem indevida a uma advogada. O funcionário estava lotado no gabinete do ministro Paulo Sérgio Domingues. A operação foi deflagrada a partir de solicitação do próprio magistrado à Presidência do STJ, que acionou a PF. Segundo o tribunal, menos de 24 horas se passaram entre o conhecimento da suspeita pelos ministros e a concretização da prisão. Em nota, o STJ informou que a operação visou apurar “potencial conduta ilícita” do terceirizado. O tribunal não divulgou o nome do funcionário nem quais decisões foram oferecidas. A PF enquadrou o suspeito pelo crime de corrupção passiva. Durante a ação, foram apreendidos objetos de interesse para a investigação. O caso desta quinta-feira ocorre em meio a um escândalo de venda de decisões no STJ. Em maio, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia formal decorrente da Operação Sisamnes. A operação foi deflagrada em novembro de 2024 e investiga um esquema de corrupção no segundo maior tribunal do país. Os denunciados respondem pelos crimes de corrupção, violação de sigilo e organização criminosa. Os dois servidores do tribunal incluídos na denúncia da PGR trabalharam nos gabinetes das ministras Nancy Andrighi e Isabel Gallotti. Não há confirmação, até o momento, de que a prisão desta quinta-feira no gabinete do ministro Domingues tenha relação com a Operação Sisamnes.