Moraes cobra relatório da PF sobre investigação de postagens que associavam Bolsonaro ao canibalismo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal (PF) apresente, no prazo de cinco dias, um relatório informando as providências adotadas em uma investigação sobre publicações que associavam o ex-presidente Jair Bolsonaro à prática de canibalismo durante a campanha eleitoral de 2022.

Na decisão, Moraes afirmou que os autos haviam sido encaminhados à autoridade policial para cumprimento das diligências determinadas, mas que, segundo certificação da Secretaria Judiciária do STF, as medidas ainda não haviam sido executadas.

A investigação teve origem em um procedimento instaurado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que analisou 44 publicações reproduzindo, de forma integral ou parcial, um vídeo da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O material utilizava um trecho de uma entrevista em que Bolsonaro afirmava que "comeria um índio sem problema nenhum".

Segundo o TSE, as postagens retiravam a declaração de seu contexto original, alterando o sentido da fala do então presidente, que relatava uma experiência vivida em uma comunidade indígena. Em outubro de 2022, quando presidia o TSE, Moraes determinou que plataformas como Twitter (atual X), Facebook e YouTube removessem as publicações de maior alcance.

Após o término das eleições, o procedimento foi encaminhado ao STF devido à possível relação dos conteúdos com investigações sobre atos antidemocráticos em tramitação na Corte.

PGR pediu identificação dos responsáveis

Em outubro de 2024, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou que as plataformas digitais informassem se ainda possuíam dados cadastrais dos responsáveis pelas publicações investigadas.

O X informou ter conseguido recuperar postagens vinculadas a contas específicas. Já a Meta comunicou que a publicação analisada havia sido excluída do Facebook e que os dados correspondentes não estavam mais disponíveis. O Google também informou que não possuía mais registros relacionados a um vídeo removido do YouTube em outubro de 2022.

Diante das respostas, a PGR entendeu que seria necessário identificar os autores das publicações preservadas pelo X. Segundo o órgão, a identificação é indispensável para avaliar a eventual prática de crimes.

Além disso, a Procuradoria requereu que a Polícia Federal analisasse outras manifestações feitas pelos autores nas redes sociais entre 30 de outubro de 2022 e 10 de janeiro de 2023, período que compreende os dias posteriores ao segundo turno das eleições e os atos de 8 de janeiro de 2023.

Determinação ainda não foi cumprida

Em dezembro de 2024, Moraes acolheu o pedido da PGR e determinou que a Polícia Federal identificasse os responsáveis pelas postagens, apresentando informações como nome completo, CPF e outros dados relevantes, além de elaborar um relatório sobre a atuação dessas pessoas nas redes sociais no período indicado.

No novo despacho, assinado em 28 de julho, o ministro registrou que as diligências ainda não haviam sido cumpridas e determinou que a PF informe, em até cinco dias, quais providências foram efetivamente adotadas no caso.