A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, na noite de quarta-feira (1º), o projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. O texto também prevê a desoneração parcial de quem recebe até R$ 7.350.
Aprovação e Impacto
- O projeto foi aprovado com 493 votos favoráveis e será enviado ao Senado para votação.
- Se aprovado, a medida passará a valer em janeiro e beneficiará cerca de 16 milhões de pessoas.
- O custo inicial da medida era de R$ 25,8 bilhões por ano, mas foi elevado para R$ 31,2 bilhões após mudanças no texto.
Mudanças no Texto
- O relator do projeto, deputado Arthur Lira, aumentou a parcela de contribuintes com desconto no IR de R$ 7 mil para R$ 7.350.
- O texto também prevê a tributação de contribuintes de alta renda, com uma alíquota mínima de Imposto de Renda que começa a incidir sobre quem tem rendimentos acima de R$ 600 mil por ano.
Reações
- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a aprovação e agradeceu aos líderes da Câmara.
- A ministra Gleisi Hoffmann, responsável pela articulação política do governo, prevê uma tramitação rápida no Senado.
O que Muda com o Texto Aprovado
- Isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.
- Desoneração parcial de quem recebe até R$ 7.350.
- Tributação de contribuintes de alta renda com rendimentos acima de R$ 600 mil por ano.
Próximos Passos
- O projeto será enviado ao Senado para votação.
- Se aprovado, será levado à sanção presidencial.